A oposição ao governo Lula (PT) conseguiu alcançar as 41 assinaturas necessárias para entrar no Senado com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação na rede social X, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que a 41ª assinatura foi do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
– Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment – escreveu Nikolas.
Com o ocorrido, os líderes oposicionistas anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora da Câmara.
– Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas – declarou o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Após ser protocolado no Senado, o próximo passo, caso o pedido seja pautado, é a leitura da denúncia pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A partir disso, é instalada uma comissão especial que emite um parecer prévio que deve ser aprovado por 41 senadores. O ministro então apresenta defesa antes da votação do parecer final, que também precisa receber 41 votos.
Caso o parecer seja aprovado, o ministro fica então afastado enquanto o processo vai ao Plenário, onde precisará receber os votos de ao menos dois terços do Senado, ou seja, 54 parlamentares, para que o impeachment seja sacramentado.
Senadores a favor do impeachment de Moraes
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)
Senadores indecisos
- Ângelo Coronel (PSD–BA)
- Ciro Nogueira (PP–PI)
- Confúcio Moura (MDB–RO)
- Daniella Ribeiro (PSD–PB)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO–AP)
- Dra. Eudócia Caldas (PL–AL)
- Eduardo Braga (MDB–AM)
- Eliziane Gama (PSD–MA)
- Fernando Dueire (MDB–PE)
- Flávio Arns (PSB–PR)
- Giordano (MDB–SP)
- Jader Barbalho (MDB–PA)
- Jussara Lima (PSD–PI)
- Mara Gabrilli (PSD–SP)
- Marcelo Castro (MDB–PI)
- Renan Calheiros (MDB–AL)
- Romário (PL–RJ)
- Soraya Thronicke (PODEMOS–MS)
- Sérgio Petecão (PSD–AC)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)
- Zenaide Maia (PSD–RN)
Senadores contrários ao impeachment de Alexandre de Moraes
- Ana Paula Lobato (PDT–MA)
- Augusta Brito (PT–CE)
- Beto Faro (PT–PA)
- Chico Rodrigues (PSB–RR)
- Cid Gomes (PSB–CE)
- Fabiano Contarato (PT–ES)
- Fernando Farias (MDB–AL)
- Humberto Costa (PT–PE)
- Irajá (PSD–TO)
- Jaques Wagner (PT–BA)
- Leila Barros (PDT–DF)
- Omar Aziz (PSD–AM)
- Otto Alencar (PSD–BA)
- Paulo Paim (PT–RS)
- Randolfe Rodrigues (PT–AP)
- Rodrigo Pacheco (PSD–MG)
- Rogério Carvalho (PT–SE)
- Teresa Leitão (PT–PE)
- Weverton (PDT–MA)
