Um governo que não publica dados produzidos por seus órgãos de pesquisa não só infringe o princípio da transparência, que deve reger a administração pública, como cria desconfiança na sociedade, que passa a cogitar motivação política para tal omissão.
Pois foi o que fez, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação, que engavetou os resultados do 2º ano do ensino fundamental da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A cada dois anos, provas de português e matemática são aplicadas a alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do médio em todas as escolas públicas e numa amostra da rede privada. Os domínios de português no 2º ano e de ciências no 5º e 9º do fundamental também são medidos por meio de amostragem.
O Saeb e as taxas de aprovação escolar compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado regularmente pelo Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC.
Em agosto do ano passado, durante a divulgação do Ideb, os mesmos números do 2º ano da etapa fundamental não foram divulgados, mas havia uma projeção de que, futuramente, seriam.
Mas, segundo ofício do Inep obtido pela Folha, decidiu-se de modo inédito que os brasileiros não terão acesso às informações, que ajudam a compor o cenário da alfabetização no país —alunos do 2º ano devem saber ler e escrever.
Apuração da reportagem revelou indícios de que a ocultação poderia estar relacionada a discrepâncias entre as notas do Saeb e de outro recurso de avaliação usado pelo governo federal.
Em maio de 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou com pompa que a alfabetização havia avançado no país devido a ações da gestão petista.
A fala não foi respaldada por dados do Saeb, mas por provas aplicadas pelos estados no fim de 2023, cujos resultados foram parametrizados e comparados com o Saeb —método que teria sido criticado por técnicos do Inep.
Para piorar, até novembro de 2023, nenhum centavo previsto para o programa federal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada fora empenhado.
Resta claro que o MEC precisa botar ordem na casa e resolver problemas que indicam gestão de dados precária. Não há avanço em educação sem diagnóstico preciso de aprendizagem que esteja aberto ao escrutínio da opinião pública e de especialistas.
Sem isso, torna-se mais difícil criar políticas eficientes e alocar recursos em setores do ensino e regiões do país mais sensíveis.
Na mais recente edição do maior exame internacional de alfabetização (Pirls), divulgada em 2023, dentre as 65 nações avaliadas em 2021, o Brasil ficou à frente apenas de Irã, Jordânia, Egito, Marrocos e África do Sul.
O governo Lula faria melhor se parasse de brigar com os números e começasse a atuar na prática para modificá-los.
Fonte: Folha de S. Paulo
