Foto: Reprodução/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está convocando líderes partidários para uma reunião nesta segunda-feira (29), mesmo antes do término oficial das férias do Congresso, que ocorrerá daqui a uma semana. Lira argumenta que é urgente discutir uma série de assuntos que têm gerado tensões entre os representantes dos três poderes.
A pauta da reunião abordará questões como:
- Bloqueios do governo a parte das emendas parlamentares: Ao enviar a proposta do Orçamento para 2024 ao Congresso Nacional, o governo estimou cerca de R$ 37 bilhões para as emendas parlamentares. No entanto, os parlamentares aumentaram esse valor para aproximadamente R$ 53 bilhões durante a tramitação. O presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões destinados às chamadas emendas de comissão. Agora, cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba o veto.
- Autorizações do STF para operações da Polícia Federal contra congressistas: Parlamentares de oposição expressaram preocupação com o que consideram “ingerência” do Poder Judiciário no Legislativo, devido a operações da Polícia Federal autorizadas pelo STF. As ações atingiram dois parlamentares do PL nas últimas semanas, e a oposição busca uma resposta institucional por parte do Congresso.
- Medida provisória da reoneração: O governo enviou uma medida provisória ao Congresso em dezembro, propondo mudanças na desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. A proposta causou descontentamento entre parlamentares, pois alterou uma decisão prévia do Congresso que havia prorrogado a desoneração até 2027.
Com informações do G1.
