O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (7), os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento será a base para as alterações legais a serem feitas na estrutura da etapa escolar.
A implantação do novo ensino médio, iniciada com a reforma aprovada em 2017, havia sido suspensa pelo MEC, no dia 5 de abril deste ano, por 60 dias, após pressão dos sindicatos de educação e movimentos de estudantes. A decisão do governo Lula foi considerada ilegal por alguns estados, por deliberar contra lei aprovada pelo Congresso. Ao mesmo tempo, o MEC abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade e a comunidade educacional (alunos, professores e gestores) sobre o tema.
O processo de consulta pública ocorreu no período de 8 de março a 6 de julho. A iniciativa teve o objetivo de ouvir a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios que contribuíssem para a tomada de decisões do MEC sobre os atos normativos que regulamentam o ensino médio.
“O relatório extrapola a questão curricular, é sobre a qualidade do ensino médio dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele informou que o foco da pasta é incentivar uma “escola criativa, acolhedora, dê oportunidade, focada em tempo integral e ensino profissionalizante, com incentivo à permanência dos estudantes”.
Entre os destaques da proposta estão:
No relatório, também foi apontado a necessidade do governo ampliar o ensino integral, além de ofertar o EJA e o ensino médio noturno, como uma forma de evitar a exclusão escolar. E outra sugestão para política de permanência foi a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis do ensino médio no Brasil.
