Manifestantes dificultaram o trabalho de conselheiros tutelares de Brasília ao esconder crianças e adolescentes no ginásio da Polícia Federal em 9 de janeiro, quando os responsáveis foram detidos por ligação com o ataque contra a democracia do dia anterior. A informação consta em um documento elaborado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) que detalha a atuação de proteção aos menores naquelas datas.
O ministro Alexandre de Moraes havia ordenado a liberação das crianças e dos adolescente que se encontravam na localidade, e o Conselho Tutelar do Lago Norte foi acionado pela Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares (COORACT) para apurar a situação e dar o melhor prosseguimento a cada caso. Mas houve dificuldade.
“Muitos resistiam em fornecer informações com medo de que o Conselho Tutelar fosse retirar as crianças do convívio dos pais. […] Diante da informação de que algumas famílias estariam escondendo suas crianças, realizamos várias buscas ativas com escolta dos agentes”, aponta o relatório.
Depois de muita conversa e um trabalho de sensibilização, como citaram os próprios conselheiros, foi possível separar as famílias com menores para promover o atendimento prioritário. Naquele momento, foram encontradas e atendidas de 10 a 15 crianças e adolescentes.
Uma força-tarefa possibilitou um procedimento de identificação, a assinatura de termos circunstanciados ou notas de culpa e a liberação dessas famílias. Os manifestantes foram conduzidos à Rodoviária Interestadual de Brasília, para retorno às cidades de origem. O trabalho todo começou às 18h e só foi terminar quase meia noite.
“Como não era possível identificar com o mínimo de certeza a existência de eventual conduta ilícita praticada ou se os detidos participaram de fato da manifestação, somado ao fato de que todos negaram a participação, qualquer ato punitivo violaria os preceitos constitucionais existentes.”
