O Partido Liberal (PL) protocolou nesta terça-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente da República, Lula (PT), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e discurso discriminatório durante evento oficial realizado em Itajaí (SC), no dia 26 de junho.
Na ação, o partido afirma que o discurso do presidente teria extrapolado o caráter institucional e sido utilizado para promoção política, além de conter falas consideradas ofensivas à população catarinense.
Entre os trechos citados na representação, o PL destaca a fala em que Lula afirma:
“Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo”
O partido também aponta outro trecho em que o presidente faz referência a desigualdades raciais e menciona o nazismo:
“Não tem porque um cara que é branco é melhor do que o que é negro, o cara que é nordestino é pior do que o do Sul do país. Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou.”
Segundo a representação, as declarações associariam o estado a uma suposta “hegemonia branca” e a práticas racistas, sem individualização de condutas, o que, na avaliação do PL, configuraria generalização indevida contra a população local.
O partido também sustenta que houve conteúdo de caráter eleitoral no discurso, citando trechos em que Lula convoca o público a comparar governos e avaliar gestões:
“Agora nós estamos chegando num momento histórico em que vocês têm que avaliar quem fez e o que fez”, disse. “Compare. Porque se vocês compararem, vocês vão poder saber quem é bom para Santa Catarina. E quem é bom para o Brasil”, completou.
Na avaliação do PL, as falas configuram propaganda eleitoral antecipada, além de possível violação à legislação que trata de discurso discriminatório. O partido pede ao TSE a aplicação de multa, a proibição de repetição de falas semelhantes em eventos oficiais e a remoção de conteúdos relacionados ao discurso em plataformas digitais.
A representação também solicita o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e à Procuradoria-Geral da República (pgr) para apuração de responsabilidades.
