Nesta terça-feira (30), a maioria conservadora da Suprema Corte dos Estados Unidos manteve as leis estaduais que proíbem atletas transgênero de participar de equipes femininas em competições escolares e universitárias, ao concluir que essas normas não violam a Constituição.
Em uma decisão de 6 votos a 3, os juízes decidiram manter as leis da Virgínia Ocidental e de Idaho por considerarem que os estados podem estabelecer categorias esportivas diferenciadas por gênero biológico no âmbito escolar.
A corte definiu que tais restrições são compatíveis com o Título IX, a histórica legislação federal que proíbe a discriminação por motivo de gênero em programas educacionais financiados com fundos públicos.
O Supremo americano resolveu que os estados podem limitar a participação em equipes femininas a “mulheres biológicas”, ou seja, a esportistas cujo gênero atribuído no nascimento é o feminino, mesmo quando se trate de pessoas trans que se identificam como mulheres e passam por terapias hormonais.
O caso teve origem na ação de duas atletas trans: Becky Pepper-Jackson, estudante do ensino médio da Virgínia Ocidental, e Lindsay Hecox, aluna da Universidade de Idaho. Ambas sustentavam que a exclusão das competições femininas era inconstitucional e discriminatória.
O juiz conservador Brett Kavanaugh, autor do voto da maioria, afirmou que “as diferenças físicas entre homens e mulheres, como força, velocidade e resistência” justificam a existência de equipes separadas por gênero biológico.
– Cada homem biológico que consegue entrar na equipe ocupa uma vaga que corresponderia a uma atleta – declarou.
A decisão terá repercussão em todos os EUA, já que afeta a participação de atletas trans em competições escolares e universitárias e respalda normas semelhantes aprovadas em outros 25 estados.
O caso se insere na ofensiva impulsionada pelo governo do presidente Donald Trump contra os direitos das pessoas transgênero.
O republicano celebrou a decisão com uma mensagem em sua rede, a Truth Social:
– Grande vitória: A Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens competindo em esportes femininos. Uau! Isso elimina essa situação ridícula da equação.
Após retornar ao poder em janeiro de 2025, Trump assinou um decreto executivo que estabelece o reconhecimento de apenas dois gêneros, masculino e feminino, e determina que os documentos oficiais reflitam o gênero atribuído no nascimento, uma medida que foi contestada judicialmente por organizações de defesa dos direitos LGBT.
