O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato para investigar um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo créditos falsos de ICMS. Entre os alvos está o grupo econômico ligado ao advogado Nelson Wilians. Segundo as investigações, a fraude pode ter causado prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com o MP-SP e a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), a apuração identificou um modelo de atuação em que consultorias ofereciam a centenas de empresas a promessa de reduzir tributos por meio de créditos de ICMS que, segundo a investigação, não existiam.
A força-tarefa cumpriu mandados de busca e apreensão para reunir provas e desarticular a estrutura investigada.
As investigações apontam que um dos núcleos centrais da Operação Distrato está relacionado ao grupo econômico do advogado. Além de Nelson Wilians, a advogada Mayra de Paula, apontada pelos investigadores como “sócia” nas supostas fraudes, também foi alvo de mandados de busca em Londrina (PR).
Segundo a Secretaria da Fazenda, já foram realizadas fiscalizações em 752 empresas que teriam aderido ao esquema. As autuações lavradas até o momento apontam um valor superior a R$ 3,8 bilhões em tributos supostamente sonegados.
Conforme o MP-SP, a operação busca responsabilizar os envolvidos e combater práticas que possam gerar concorrência desleal no mercado, além de assegurar o cumprimento da legislação tributária pelas empresas.
Defesa
Em nota enviada à imprensa, o escritório de Nelson Wilians informou que recebeu o cumprimento dos mandados de busca “com serenidade, transparência e absoluto espírito colaborativo”.
Segundo a manifestação, o escritório permanece à disposição das autoridades e afirma atuar de forma proativa para o esclarecimento dos fatos.
Até o momento, não houve manifestação pública da defesa da advogada Mayra de Paula.
