A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), investigada pelo contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito em São Paulo e ligada ao filme Dark Horse, acusa uma empresa subcontratada de agir com “má-fé” durante a execução do serviço. A informação é do site Metrópoles.
Segundo o ICB, a Ultra IP teria desligado deliberadamente pontos de internet instalados no projeto. A empresa nega a acusação e afirma que a alegação foi usada como justificativa para a rescisão unilateral do contrato.
No último dia 1º, o ICB, a Ultra IP e outras empresas subcontratadas foram alvo de uma operação do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil de São Paulo. Os investigadores apuram suspeitas de desvios de recursos do contrato firmado com a Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação (SMTI).
Uma das linhas de investigação busca apurar se parte dos R$ 108 milhões pagos pela prefeitura foi utilizada para financiar o filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A obra é produzida pela Go Up Entertainment, que tem como sócia Karina Ferreira Gama, representante do ICB.
O contrato entre a ONG e a Ultra IP foi firmado em junho de 2024 e previa o pagamento de R$ 30,7 milhões para a instalação de 5 mil pontos de wi-fi. Posteriormente, o número de equipamentos foi reduzido para 2.297, provocando divergências sobre valores e obrigações contratuais.
Em setembro do ano passado, Karina Gama acusou o sócio da Ultra IP de sabotar o serviço. Em mensagem enviada a um grupo de WhatsApp, ela afirmou: “William, você ligou para todos os provedores e pediu para todos desligarem os links. Você pegou o pior caminho”.
A representante da ONG registrou boletim de ocorrência e enviou notificação extrajudicial à empresa. No documento, o ICB classificou a conduta como um “gravíssimo descumprimento e intencional do contrato”: “Uma clara, inaceitável e perniciosa falta de boa-fé objetiva, um desvio abusivo e desumano da função social e um ataque frontal ao interesse público e aos direitos fundamentais e à dignidade de milhões de brasileiros em comunidades carentes”.
Segundo a ONG, em 26 de setembro houve uma determinação para a “‘derrubada do sinal’ de aproximadamente 800 links de internet”. O documento, porém, não detalha como a ordem teria sido executada nem apresenta provas do suposto desligamento.
A Ultra IP sustenta que os conflitos começaram após a redução da quantidade de pontos previstos no contrato. Segundo a empresa, o ICB passou a exigir a devolução de R$ 8,7 milhões pagos antecipadamente, embora já houvesse 3.200 pontos em funcionamento.
A companhia afirma ainda que a ONG reteve o pagamento de R$ 904 mil referentes a notas fiscais emitidas e deixou de pagar outros R$ 4,5 milhões relacionados à quantidade de pontos inicialmente contratada.
O contrato original firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito em bairros da periferia. Segundo a investigação, apenas 3,2 mil teriam sido entregues. Pelo menos três aditivos alteraram os prazos para conclusão do serviço.
Os investigadores também apontam que o ICB foi a única entidade participante da licitação. O inquérito questiona ainda os valores cobrados pela ONG. Cada ponto de wi-fi teria custo mensal de manutenção de R$ 1.800 aos cofres públicos.
O valor supera em mais do que o dobro o montante pago à Ultra IP e é quase seis vezes superior ao custo de serviço semelhante oferecido pela Prodam, empresa de tecnologia da própria prefeitura, que cobrava R$ 306 por ponto.
Outra suspeita envolve pagamentos antecipados por serviços que não teriam sido executados, em um total de R$ 26 milhões. A investigação também aponta possível utilização de notas fiscais irregulares para justificar despesas de R$ 4,7 milhões.
