A Petrobras aprovou a adesão ao programa do governo federal que prevê compensação tributária para produtores e importadores de gasolina e diesel, em meio à pressão por reajustes nos combustíveis.
A medida busca reduzir o impacto da disparada do petróleo no mercado internacional e aliviar parte do aumento que poderia chegar diretamente ao consumidor nas bombas.
Segundo o programa, o governo poderá devolver até R$ 0,45 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel em créditos tributários.
A adesão da estatal foi aprovada pelo Conselho de Administração da companhia.
“Diante do caráter facultativo e do potencial benefício, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia”, informou a Petrobras em nota.
A empresa também afirmou que o mecanismo preserva a política comercial atualmente adotada pela estatal.
“A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, declarou a companhia.
A movimentação ocorre em meio ao avanço da crise no Oriente Médio e à nova escalada do petróleo no mercado global.
O conflito na região afetou o fluxo de navios no Estreito de Ormuz, rota responsável por cerca de 20% do petróleo transportado no mundo. Com isso, o barril voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana.
Mesmo com a alta internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajustes nos preços vendidos às distribuidoras.
Dados da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis apontam que os preços praticados pela estatal acumulam forte defasagem em relação ao mercado externo.
Segundo o levantamento, o diesel vendido pela Petrobras está 39% abaixo da referência internacional. No caso da gasolina, a diferença chega a 73%.
A avaliação do mercado é de que, sem mecanismos de compensação, os combustíveis precisariam subir significativamente para acompanhar os preços globais.
A adesão ao programa do governo abre espaço para reajustes futuros sem transferir integralmente a alta ao consumidor final.
Nos bastidores, a medida também é vista como tentativa de reduzir o desgaste político provocado pelo avanço dos combustíveis em meio à inflação e ao aumento do custo de vida.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já havia sinalizado nos últimos dias que o governo e a estatal buscavam uma solução conjunta para conter o impacto dos reajustes.
Durante teleconferência da companhia, ela afirmou que os preços seriam reajustados “já, já”, indicando que a decisão dependeria do avanço do programa federal.
Apesar da aprovação interna da Petrobras, a adesão definitiva ainda depende da regulamentação do Ministério da Fazenda. Somente após a publicação das regras complementares o mecanismo poderá entrar oficialmente em vigor.
