A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga suspeitas de fraudes em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A investigação aponta suspeitas de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa.
Breno Chaves Pinto foi monitorado pela PF após sacar R$ 350 mil em espécie em uma agência bancária e entrar, em seguida, em um veículo ligado a familiares de Alcolumbre. Segundo os investigadores, os saques ocorreram pouco depois da liberação de recursos públicos relacionados a contratos do Dnit.
O relatório final da PF foi encaminhado à 4ª Vara Federal de Macapá. Além de Breno, também foi indiciado o superintendente regional do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, acusado de associação criminosa, fraude à licitação e violação de sigilo funcional.
Segundo a investigação, mensagens interceptadas mostram conversas entre Breno Chaves Pinto e Marcello Linhares sobre obras, contratos e liberações orçamentárias. Em um dos diálogos citados pela PF, o superintendente pede ao suplente que pressione o governo federal por recursos junto ao senador Davi Alcolumbre.
“Solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto, e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos’”, registra o relatório da PF.
A investigação sustenta que o empresário utilizava a condição de suplente de senador para influenciar decisões administrativas dentro da superintendência do Dnit no estado.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram suspeitas de irregularidades em contratos ligados às obras da BR-156, principal rodovia do Amapá, que somam R$ 60,2 milhões. Os relatórios indicam lentidão na execução das obras, possíveis desvios de recursos e movimentações financeiras consideradas atípicas.
A PF também identificou trocas de documentos sigilosos e diálogos entre integrantes do Dnit e representantes de empresas antes mesmo da publicação dos editais das licitações investigadas.
Em outra conversa interceptada, Marcello Linhares agradece a Breno Chaves Pinto pelo aumento de recursos enviados ao órgão e atribui os valores às “tratativas do nosso senador”, referência que, segundo a apuração, seria a Davi Alcolumbre.
Por meio de nota, Alcolumbre afirmou que “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT”.
O senador também declarou que “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.
Segundo a PF, os saques em espécie realizados por Breno Chaves Pinto ultrapassaram R$ 3 milhões ao longo da investigação. Os investigadores apontam indícios de lavagem de dinheiro.
A defesa do empresário afirmou anteriormente que os valores sacados eram destinados ao pagamento de funcionários e prestadores de serviço de suas empresas. Breno também já negou irregularidades em outras fases da investigação.
O empresário já havia sido alvo de uma operação da PF em dezembro de 2022. Na ocasião, agentes apreenderam cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo na sede de uma empresa ligada a ele, durante investigação sobre suposto superfaturamento em obras rodoviárias no Amapá.
A apuração também identificou suspeitas de fraudes relacionadas à movimentação de créditos florestais e possível superfaturamento de R$ 6,1 milhões em contratos públicos ligados às empresas investigadas.
O Dnit informou anteriormente que colabora com as investigações e declarou repudiar “qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção”.
