O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, após revisar para cima a estimativa de despesas obrigatórias, principalmente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios previdenciários. Com a nova medida, o volume total de recursos retidos neste ano chega a R$ 23,7 bilhões, considerando os R$ 1,6 bilhão já bloqueados anteriormente.
A decisão foi divulgada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução orçamentária e serve de base para ajustes fiscais ao longo do ano.
A maior pressão veio do aumento nas projeções de gastos sociais. Segundo o governo, a estimativa de despesas com o BPC subiu R$ 14,1 bilhões, enquanto os benefícios previdenciários tiveram acréscimo de R$ 11,5 bilhões em relação às previsões anteriores.
O bloqueio funciona como um mecanismo para impedir o avanço dos gastos além do limite permitido pelo arcabouço fiscal. Na prática, a medida afeta despesas discricionárias, aquelas que podem ser ajustadas pelo governo, e preserva os gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários e benefícios sociais.
Entre as áreas que podem sofrer impactos estão investimentos públicos, despesas administrativas, universidades federais, agências reguladoras, bolsas acadêmicas, fiscalização ambiental e programas de custeio da máquina pública. A divisão exata dos cortes entre ministérios e órgãos federais será divulgada até o fim do mês por meio de decreto.
O secretário do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a revisão busca adequar o orçamento ao crescimento das despesas previstas. “Nós estamos aqui ajustando as projeções do BPC nesse patamar para garantir que a dotação do BPC seja compatível com essas projeções”, declarou. Sobre os gastos previdenciários, acrescentou que, apesar do aumento representar uma parcela relativamente pequena diante do volume total da Previdência, “tem um impacto relevante aqui para as nossas despesas”.
Além do bloqueio, a equipe econômica também atualizou a projeção para o resultado das contas públicas. A estimativa de déficit primário passou de R$ 59,8 bilhões para R$ 60,3 bilhões, aproximando o resultado do limite previsto pelas regras fiscais.
