O ex-deputado federal Odair Cunha tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga definida após articulação política durante a eleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados.
A indicação do novo ministro foi fruto de um acordo firmado nos bastidores da disputa pelo comando da Câmara. Na negociação, ficou acertado que a cadeira aberta no TCU com a aposentadoria de Aroldo Cedraz seria destinada ao PT.
O partido indicou Odair Cunha para ocupar o cargo vitalício na Corte de Contas.
A eleição para a vaga ocorreu em abril. Odair derrotou nomes como Elmar Nascimento e Danilo Forte, que também disputavam a indicação.
Participaram da cerimônia de posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Durante o discurso, Odair afirmou que atuará com foco na defesa do patrimônio público, na aproximação entre o TCU e a população e no respeito à Constituição.
“Assumo hoje três compromissos diante desta Corte e da sociedade brasileira. Primeiro: defender o patrimônio público com a mesma dedicação com que sempre procurei defender os interesses do nosso povo. Segundo: contribuir para aproximar cada vez mais esta instituição do cidadão comum. O TCU não pode ser percebido como algo distante ou inacessível. Transparência não é favor; é obrigação democrática”, declarou.
“E terceiro: respeitar permanentemente a Constituição da República como limite, fundamento e direção de toda atuação pública”, completou.
Natural de Piedade, em São Paulo, Odair Cunha é advogado e atuou nas áreas de Direito Público, Constitucional e Administrativo.
Ele exerceu seis mandatos consecutivos como deputado federal por Minas Gerais e permaneceu por quase 24 anos no Congresso Nacional.
Entre os projetos relatados pelo novo ministro está a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia da Covid-19.
O TCU é responsável por fiscalizar a aplicação de recursos da União e analisar anualmente as contas da Presidência da República.
A Corte é composta por nove ministros. Seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.
O cargo de ministro do TCU é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
