A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo-MG) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A acusação, apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Segundo a PGR, a denúncia está relacionada a uma publicação feita por Zema nas redes sociais, em que ministros do STF aparecem retratados como fantoches em vídeo com críticas ao Judiciário no contexto do caso Banco Master. O material também fazia referência ao ministro Dias Toffoli.
A origem do caso remonta a um pedido feito por Gilmar Mendes ao ministro Alexandre de Moraes para que Zema fosse incluído no inquérito das fake news. Ao analisar o episódio, porém, Paulo Gonet entendeu que a situação não se enquadrava no escopo da investigação conduzida no STF e avaliou que o caso deveria tramitar no STJ por estar ligado ao exercício do cargo de governador.
Na denúncia, a PGR sustenta que a publicação ultrapassou os limites da crítica institucional e atribuiu, ainda que em formato de sátira, conduta criminosa ao ministro Gilmar Mendes.
Segundo o documento, a peça divulgada por Zema teria sugerido prática de corrupção passiva, hipótese que, para a Procuradoria, configura crime de calúnia ao imputar falsamente um fato definido como crime.
A acusação também menciona a ampla repercussão do conteúdo nas redes sociais, destacando o alcance expressivo de visualizações como elemento que amplia os efeitos da suposta ofensa.
Em manifestação após a denúncia, Zema afirmou que a publicação teve caráter satírico e criticou a reação de integrantes do Supremo. Em nota, o ex-governador utilizou a expressão “intocáveis”, já presente no conteúdo que motivou a ação, e declarou que não pretende mudar sua postura.
“Não vou recuar um milímetro”, afirmou.
