O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende criar na próxima semana a comissão especial que analisará a proposta de emenda à Constituição que altera o modelo de jornada 6×1. A medida representa a próxima etapa de tramitação da proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (22).
A definição do presidente do colegiado e do relator deve ocorrer nos próximos dias. Segundo Motta, a intenção é dar celeridade ao processo e avançar com a análise ainda em maio.
“Na semana que vem, quero dar início com o próximo passo, que é a criação da comissão especial, para quem sabe chegarmos ao fim do mês do trabalhador com uma resposta”, disse em entrevista à Rádio Correio, da Paraíba.
O texto teve como relator na CCJ o deputado Paulo Azi (União-BA), e há articulação para que ele permaneça na função na comissão especial. Após a instalação do colegiado, caberá aos partidos indicar seus representantes, etapa necessária para o início das discussões de mérito.
Concluída essa fase, a proposta ainda precisará ser votada no plenário da Câmara. Motta indicou que pretende conduzir o tema como prioridade na agenda legislativa, classificando a matéria como uma das mais relevantes do ano.
O presidente da Casa também negou a existência de conflito com o governo federal, apesar de divergências quanto ao formato de tramitação. Enquanto o Executivo encaminhou um projeto de lei sobre o tema, Motta defendeu que a análise ocorra por meio de PEC.
“Não há cabo de guerra. A tramitação da Casa é definida pela presidência e será por proposta de emenda à Constituição”, afirmou.
Para ele, o caminho escolhido permite ampliar o debate e evitar decisões apressadas em meio ao calendário político. Motta disse ainda que pretende trabalhar para viabilizar um texto que reduza a jornada sem impacto nos salários e com efeitos controlados sobre o setor produtivo.
