O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O julgamento começou na sexta-feira (17) e, até o momento, o placar está em 4 votos a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
Além do relator Alexandre de Moraes, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
O processo foi movido por Tabata após publicação feita por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em 2021. Na ocasião, ele afirmou que um projeto de lei da deputada, sobre distribuição gratuita de absorventes, atenderia interesses empresariais de “seu mentor-patrocinador Jorge Paulo Lemann”.
No voto, Moraes defendeu a condenação e propôs pena de um ano de prisão em regime aberto.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou.
Durante a tramitação, a defesa do ex-deputado alegou que as declarações foram feitas sob proteção da imunidade parlamentar.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato após acumular faltas às sessões da Câmara dos Deputados.
