O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acaba de se declarar suspeito no julgamento sobre as prisões do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, no âmbito do caso Master.
O processo é analisado no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo. Os ministros decidem se referendam a ordem de prisão determinada na semana passada por André Mendonça, relator do caso.
Até agora, Mendonça e Luiz Fux votaram para manter as prisões preventivas. Ainda faltam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes. O julgamento segue aberto até as 23h59 de sexta-feira (24).
Paulo Henrique Costa é acusado de receber seis imóveis de Daniel Vorcaro, dono do Master, como propina para facilitar a tentativa de compra da instituição do banqueiro pelo BRB. Os bens são avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais cerca de R$ 74,6 milhões teriam sido pagos.
Para Mendonça, o envolvimento do ex-presidente do BRB no caso Master “não se limita a uma negligência administrativa ou deficiência de governança, mas alcança, em tese, a adesão consciente ao arranjo criminoso”, com atuação deliberada para favorecer a liquidez do banco de Vorcaro em troca de vantagens indevidas.
Já Daniel Monteiro, ex-advogado do Master, é apontado como peça-chave do esquema bilionário. Segundo as investigações, ele atuava como operador jurídico-financeiro de Vorcaro e teria criado um “compliance paralelo” para dar aparência de legalidade às operações. Também teria estruturado empresas de fachada para ocultar patrimônio e documentos.
A suspeição é um instrumento jurídico que permite ao magistrado se afastar do julgamento em caso de possível comprometimento da imparcialidade, como vínculos com as partes ou interesse no processo.
Toffoli já havia adotado postura semelhante em outros desdobramentos do caso. Antes de Mendonça assumir a relatoria, o ministro era responsável pelo processo no STF, mas deixou a função em fevereiro após a PF enviar ao presidente da Corte, Edson Fachin, relatório com dados do celular de Daniel Vorcaro indicando ligações com o magistrado.
