Cooperação será sem exploração; em Barcelona, petista disse que terras-raras é soberania e a riqueza mineral ficará com o Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, assinaram nesta 6ª feira, em Barcelona, um memorando de entendimento sobre minerais críticos. O documento foi um dos 15 atos formalizados na 1ª Cúpula Brasil-Espanha.
O texto estabelece cooperação entre o Ministério de Minas e Energia do Brasil, o Ministério da Economia, Comércio e Empresa e o Ministério da Transição Ecológica da Espanha. Não trata de exploração e não implica transferência de recursos financeiros. O foco é o desenvolvimento conjunto da cadeia de minerais estratégicos. Esses insumos são essenciais para a transição energética e digital.
A assinatura com a Espanha é a mais recente de uma sequência de memorandos firmados pelo Brasil nessa área. O país já celebrou acordo semelhante com a Índia, sempre por meio do Ministério de Minas e Energia –em contraste com iniciativas de governos estaduais, que são contestadas pelo Palácio do Planalto.
O acordo com a Índia é visto como mais vantajoso do que as intenções apresentadas pelos Estados Unidos. Agora, o governo busca avançar em um entendimento também com o Canadá sobre minerais críticos.
Na declaração à imprensa, Lula estabeleceu suas condições sobre o tema. “Nós não vamos repetir com os minerais críticos e com as terras-raras o que aconteceu com o minério de ferro, com a bauxita. O processo de transformação se dará dentro do Brasil”, afirmou.
O presidente disse que vai negociar com países que querem colaborar, mas enquadrou o tema como questão de soberania nacional. “Nós iremos construir parceria com quem quiser construir, quem quiser nos ajudar, nos transferir tecnologia, mas ninguém, ninguém, no nosso Brasil, será dono da nossa riqueza mineral. Ninguém, a não ser o Brasil, será dono da nossa riqueza mineral”, disse.
O Palácio do Planalto descreve a estratégia brasileira como deliberadamente não ofensiva. A avaliação interna é de que o país não precisa se antecipar nem fazer concessões.
A posição vale também para as tratativas com os Estados Unidos sobre o mesmo tema. O Brasil ainda não gostou do que os norte-americanos propuseram. Qualquer negociação será pautada por 3 pilares:
- sem discriminação em relação a outros parceiros;
- compromisso com o processamento dos minerais no Brasil;
- garantia de que as exportações ficarão condicionadas às necessidades internas do país.
O acordo com a Espanha ocorre em um momento em que o governo federal busca consolidar o marco regulatório nacional sobre minerais críticos –um processo ainda em construção.
O Planalto viu com desconforto acordos firmados pelos governos estaduais de Goiás e de Minas Gerais diretamente com Washington, sem consulta à União. O governo considera esses memorandos inconstitucionais e sem efeito prático.
A avaliação é de que iniciativas estaduais enfraquecem a posição negociadora do governo federal.
Lula confirmou na Espanha a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral. “Isso é uma questão de segurança nacional para nós”, disse o presidente em Barcelona.
