O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) e o senador Carlos Viana (Podemos-MG) entregaram nesta quarta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que reúne mais de 4 mil páginas e aponta 216 indiciamentos em um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas.
O documento foi apresentado aos ministros André Mendonça e Luiz Fux e deve ser incorporado aos inquéritos em andamento sob análise da Polícia Federal (PF).
O parecer, no entanto, foi rejeitado pelo colegiado no fim de março, por 19 votos a 12, o que encerrou os trabalhos sem a aprovação de um relatório final oficial.
Durante coletiva de imprensa, Gaspar afirmou que a entrega direta ao STF teve como objetivo garantir o prosseguimento das investigações. Outros parlamentares da oposição estiveram presentes no encontro.
“Nós escolhemos entregar esse relatório no Supremo Tribunal Federal, ao ministro André Mendonça, por ser o relator, e ao ministro Fux. De ambos recebemos a confirmação que haverá encaminhamento e prosseguimento dessas investigações”, declarou.
O relator também criticou o governo federal. “O governo Lula trabalhou muito para enterrar as investigações”, disse.
Em seguida, comparou o documento com um relatório alternativo: “Nós fizemos um relatório técnico com 216 indiciados. Enquanto o relatório paralelo tem 136 investigados. […] Quantos parlamentares estão indicados no relatório do PT? Quantos poderosos estão indicados no relatório do PT?”.
Gaspar afirmou que o material foi construído com base em dados da CPMI, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal.
“Nós não protegemos ninguém”, disse. Segundo ele, o relatório teria alcançado “inclusive pessoas próximas ao poder”.
O deputado também afirmou que eventuais acordos de colaboração poderiam confirmar o conteúdo do parecer. “Em breve, eu não tenho dúvida que muito criminoso que está trancafiado não vai aguentar ficar calado e os senhores terão essa verdade à tona”, afirmou.
Segundo o relator, Fux e Mendonça estariam sofrendo “pressões absolutas”.
Viana, confirmou que o relatório será anexado aos inquéritos em curso. “Todo o nosso relatório, as nossas provas, elas serão analisadas pelos delegados da Polícia Federal e serão acrescentadas aos inquéritos”, declarou.
O senador afirmou que o material pode ampliar o alcance das investigações. “Se provas novas, como nós acreditamos, surgirem, outras pessoas também podem ser indiciadas além das que já estão sendo identificadas”, disse.
O presidente da CPMI também fez críticas a tentativas de barrar o avanço da comissão. “Aqueles que acreditaram que impedindo a continuação da CPMI as investigações não chegariam a lugar nenhum, podem esperar. O Brasil saberá quem roubou os aposentados do nosso país”, afirmou.
Ao comentar o cenário político, o senador declarou que há resistência à apuração de irregularidades. “Há muita gente que transformou Brasília num balcão de negócios e não querem ser descobertos”, disse.
