Durante o programa Alive desta sexta-feira (27), apresentado por Cláudio Dantas, comentaristas criticaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento sobre a prorrogação da CPMI do INSS.
Ao abrir o debate, Dantas afirmou que o Judiciário carece de figuras com capacidade de articulação. Segundo ele, “a gente precisava de um Gilmar Mendes do bem”, ao defender um perfil mais assertivo dentro da Corte. Ele também citou o ministro André Mendonça, dizendo que o magistrado “me parece ingênuo” ao levar a decisão ao plenário.
Na avaliação do apresentador, outros ministros manteriam decisões monocráticas em casos semelhantes. Ele afirmou que esse seria o comportamento de nomes como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
A cientista política Júlia Lucy destacou que o voto de Mendonça foi fundamentado em regras regimentais. Segundo ela, o ministro sustentou que, cumpridos os requisitos para instalação de uma CPI, a prorrogação também seria um direito. Lucy afirmou que o magistrado apresentou “um voto extremamente bem embasado” e apontou que há interesse público na continuidade das investigações.
Ela também comparou o caso com decisões anteriores da Corte, como na CPI da Covid, e disse que houve mudança de entendimento. Segundo a cientista política, “não há outra palavra […] a não ser fazer parte de um esquema”, ao criticar o resultado do julgamento.
O analista Ary Alcântara afirmou que o episódio evidencia tensão entre os Poderes. Para ele, “o Judiciário não pode se arvorar ao poder”, e deve atuar como garantidor da lei. Alcântara avaliou que Mendonça “operou de forma magistral” ao levar o caso ao plenário e expor o funcionamento interno da Corte.
Já a advogada Carol Sponza afirmou que investigações enfrentam limitações e criticou decisões do Supremo. Ela disse que o inquérito das fake news “virou um grande guarda-chuva para todas as arbitrariedades do Supremo” e defendeu a instalação de uma nova comissão para apurar o caso envolvendo o Banco Master.
Sponza também mencionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao afirmar que não caberia a ele decidir sobre a instalação de CPMI quando os requisitos são atendidos. Segundo ela, “é obrigado a fazer a leitura”, ao se referir à abertura formal da comissão.
O debate abordou ainda críticas a decisões recentes do STF e à condução de investigações no Congresso.
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