O relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, pediu o indiciamento do empresário Fábio Luís Lula da Silva, no relatório final da comissão. Lulinha é o filho mais velho do presidente Lula e outras 127 pessoas.
O texto também solicita o indiciamento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes.
O relatório inclui empresários, dirigentes de entidades, operadores do sistema financeiro, servidores e pessoas apontadas como facilitadoras do esquema.
Entre os principais nomes citados está Vorcaro, apontado nas investigações como figura central em movimentações financeiras sob suspeita. Também aparece o “Careca do INSS”, identificado como operador do esquema, com atuação por meio de empresas intermediárias usadas para viabilizar descontos indevidos em benefícios.
Instalada em agosto do ano passado, a CPMI teve como foco apurar um esquema bilionário de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Segundo investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, entidades teriam criado vínculos associativos fictícios para justificar cobranças mensais sem prestação de serviço.
Durante os trabalhos, o colegiado aprovou centenas de requerimentos e convocou ex-presidentes do INSS, ex-ministros da Previdência, empresários e operadores. Parte das oitivas foi esvaziada após decisões do Supremo Tribunal Federal que garantiram a investigados o direito de não comparecer.
Pelo menos dez nomes considerados estratégicos obtiveram habeas corpus para não depor, entre eles Vorcaro e outros dirigentes. As decisões geraram reação dentro da comissão, que apontou interferência do Judiciário.
A CPMI também enfrentou restrições com a suspensão de quebras de sigilo e com regras mais rígidas para acesso a dados sensíveis, incluindo a criação de ambiente restrito para análise das informações.
No parecer, Gaspar afirma que houve a formação de um “ecossistema estruturado de fraudes”, com divisão de funções entre entidades, intermediários e operadores financeiros. O relatório propõe mudanças na legislação para endurecer regras de concessão de benefícios e ampliar mecanismos de fiscalização.
A aprovação do documento é incerta. Nos dias que antecederam a votação, partidos da base do governo e do Centrão promoveram substituições na composição da CPMI.
As trocas atingiram parlamentares alinhados à oposição, que foram substituídos por nomes mais próximos ao governo. A movimentação alterou a correlação de forças no colegiado.
Nos bastidores, aliados do governo admitem a intenção de barrar o relatório. Caso o texto seja rejeitado, a base articula a apresentação de um parecer alternativo.
