O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou um ofício a si próprio solicitando a liberação de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá. O jornal O Globo teve acesso ao documento.
O documento, com 15 páginas, lista 90 obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores. As verbas incluem emendas de comissão e valores do antigo orçamento de relator, conhecido como orçamento secreto.
No texto, Alcolumbre solicita “respeitosamente” a liberação dos recursos e conclui o documento afirmando: “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.
O ofício foi enviado ao próprio senador em sua condição de presidente do Congresso e também coordenador da bancada do Amapá.
Recursos e destino das emendas
Do total de R$ 379 milhões solicitados, R$ 30,5 milhões foram destinados a uma obra executada por uma construtora ligada ao empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente de Alcolumbre.
O contrato refere-se à revitalização de uma rodovia no Amapá.
De acordo com o senador, o envio do ofício ocorreu para cumprir um acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal que exige a identificação do parlamentar responsável por cada emenda.
“O endereçamento decorre justamente da função institucional exercida à época”, afirmou a assessoria do presidente do Senado em nota.
Alcolumbre também declarou que não interfere na contratação de empresas. “O presidente do Senado não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, nem interfere na contratação de empresas.”
Liberação das verbas
Após o envio do documento, aliados do senador atuaram para liberar os recursos.
Do total solicitado, 55% — o equivalente a R$ 210,4 milhões — foram encaminhados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.
A obra executada pela empresa do suplente recebeu recursos por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O repasse foi feito à Secretaria de Transportes do Amapá, responsável pela contratação.
O estado é governado por Clécio Luís.
Segundo o empresário Breno Chaves, o contrato foi rescindido em julho do ano passado após fiscalização apontar falhas na execução da obra.
Apesar da informação, registros do governo estadual indicam que pagamentos continuaram sendo realizados posteriormente. Ao todo, a secretaria estadual afirma ter repassado cerca de R$ 8 milhões à empresa, correspondente a 8,94% do valor previsto da obra.
Avaliação de especialistas
Especialistas em contas públicas afirmam que o modelo adotado levanta questionamentos sobre a rastreabilidade das emendas.
Segundo Roberto Livianu, o formato utilizado pode dificultar a identificação da origem das indicações.
“Esse ofício é um método de disfarce. Quando você opera dessa maneira, usando a bancada, é uma forma de ludibriar a fiscalização e não garantir a rastreabilidade”, afirmou.
Para Cristiano Pavani, o envio do documento ao próprio senador pode ocultar a autoria das emendas.
“Mesmo após as decisões da Suprema Corte, o coordenador da bancada toma unilateralmente decisões visando os seus interesses próprios e utiliza-se desse posto para camuflar os interesses”, declarou.
Contexto da investigação
O empresário Breno Chaves também é investigado pela Polícia Federal em apurações sobre contratos de infraestrutura no Amapá.
No ano passado, ele foi alvo da Operação Route-156, que investiga suspeitas de fraude em licitações e contratos de manutenção da rodovia BR-156.
Em monitoramento da investigação, agentes da PF registraram o empresário saindo de uma agência bancária com R$ 350 mil em dinheiro vivo.
Segundo ele, os saques foram realizados para pagamento de funcionários e prestadores de serviço de suas empresas.
