A senadora Damares Alves foi eleita por aclamação nesta quarta-feira (6) para presidir a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), instalada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A criação do colegiado partiu de iniciativa da própria parlamentar. O grupo terá a função de acompanhar, fiscalizar e propor medidas voltadas às políticas públicas destinadas aos indígenas da Terra Yanomami.
Logo após a instalação da subcomissão, os senadores aprovaram o plano oficial de trabalho. O cronograma prevê audiências públicas, reuniões periódicas e diligências no território indígena, em Roraima.
A subcomissão será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. O objetivo é monitorar ações do poder público na região e cobrar respostas sobre saúde, assistência e proteção às comunidades indígenas.
“O nosso papel aqui não é apenas debater, mas fiscalizar cada centavo e cada ação direcionada à Terra Yanomami. Precisamos garantir que a presença do Estado se traduza em saúde, proteção e dignidade na ponta, especialmente para as nossas crianças, para que tragédias não continuem acontecendo no escuro”, afirmou Damares após assumir a presidência do colegiado.
O senador Flávio Arns afirmou que a eleição por aclamação reflete o apoio ao trabalho desenvolvido pela parlamentar na pauta indígena.
“Estamos nos colocando à disposição do povo Yanomami para debater, escutar e agir em conjunto para a elaboração de políticas que ajudem na melhoria de vida. E a aclamação da senadora como presidente representa a unanimidade ao esforço feito por ela no decorrer da vida”, declarou.
Durante o mandato, Damares tem atuado em pautas ligadas à proteção da infância indígena e ao combate à violência em comunidades tradicionais. Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta relatada pela senadora que torna obrigatória a notificação de casos de desnutrição grave entre indígenas.
