O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou esclarecimentos sobre a operação de busca e apreensão realizada contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo blog Luis Pablo.
Em nota oficial, a Corte afirmou que a medida não tem relação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão, mas decorre de suspeitas de monitoramento ilegal dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino.
O mandado foi cumprido pela Polícia Federal (PF) na terça-feira (10), autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A investigação começou após Almeida publicar reportagens sugerindo que Dino e familiares estariam utilizando um veículo pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) em deslocamentos em São Luís. Segundo o STF, essas publicações incluíam placas de veículos, quantidade e nomes de agentes de segurança e outros detalhes sensíveis, o que motivou a apuração.
Conforme o tribunal, o material publicado foi encaminhado à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), dando início ao procedimento investigativo.
“Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino. O assunto não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão ou inquérito das fake news”, ressaltou a nota.
Em pelo menos quatro reportagens publicadas desde novembro, o jornalista relatou ter obtido imagens e vídeos dos veículos utilizados por Dino e familiares, além de informações como o número das placas.
Após a operação, ele divulgou que computadores e celulares foram apreendidos em sua residência, mas afirmou que não comentaria o caso por ainda não ter acesso aos autos.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), por meio da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, afirmou acompanhar o caso com “preocupação institucional” e alertou para os impactos sobre a atividade jornalística no país.
