Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Oeste em caráter reservado optaram pelo silêncio diante da aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, por ordem do governo dos Estados Unidos (EUA).
“Assunto delicado”, disse um deles à reportagem. Outros dois responderam que preferem não se manifestar, por enquanto.
Institucionalmente, o STF ainda não emitiu um comunicado a respeito. No começo do mês, o presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, escreveu uma carta em resposta ao tarifaço que os EUA anunciaram ao Brasil. Isso porque o presidente Donald Trump mencionou a atuação da Corte no documento.
Por enquanto, apenas Flávio Dino defendeu Moraes abertamente. “Minha solidariedade pessoal a Moraes”, escreveu Dino, no Instagram, com uma foto da Carta Magna brasileira. “Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente (Plenário ou 1ª Turma do STF).”
Lei Magnitsky aplicada a Moraes
Pouco depois do anúncio do governo norte-americano, o Tesouro dos EUA se manifestou. Conforme o secretário da pasta, Scott Bessent, Moraes é o responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse Bessent. “A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos.”
Fonte: Revista Oeste
