O ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de conceder entrevistas a veículos online, sob o argumento de que isso poderia ser interpretado como descumprimento da medida cautelar imposta na semana passada.
Como mostramos, Moraes impôs ao ex-presidente o uso de tornozeleira eletrônica e o proibiu o uso de redes sociais.
“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a JAIR MESSIAS BOLSONARO inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, disse Moraes em despacho publicado nesta segunda-feira, 21.
Nesta segunda-feira, 21, o ex-presidente da República tinha uma entrevista agendada com o portal Metrópoles. Instantes antes do evento, Jair Bolsonaro pediu ao site garantias de que não seria preso caso concedesse a entrevista. Sem resposta do veículo, Bolsonaro cancelou sua ida ao portal.
Na semana passada, ao conceder as cautelares, Moraes afirmou que houve “claros e expressos atos executórios” por parte de Bolsonaro e do filho, além de “flagrantes confissões da prática dos atos criminosos”. O magistrado alertou que, caso o ex-presidente descumpra as medidas cautelares, ele pode ser preso preventivamente.
O ministro destacou ainda que essas manifestações ocorreram em público, “à luz do dia”, por meio de redes sociais, entrevistas e declarações à imprensa. Como exemplo, citou uma coletiva concedida por Bolsonaro na quinta-feira (17), na qual o ex-presidente condiciona a retirada de sanções dos EUA ao Brasil à aprovação de uma anistia a ele pelo Congresso.
Por determinação do magistrado, o ex-presidente está proibido de manter contato com o filho Eduardo Bolsonaro e de usar as redes sociais. Moraes também proibiu que o ex-presidente deixe a residência entre 19h e 7h e ou fale com embaixadores ou diplomatas estrangeiros.
Fonte: O Antagonista
