Foto: EFE/André Borges
Petista defendeu a atuação do Congresso Nacional.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 26, que o Supremo Tribunal Federal (STF) “não precisa se meter em tudo”. Em entrevista UOL, o presidente comentou o fato de que a decisão sobre a descriminalização da maconha deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional, e não pelos membros da Corte.
Lula defende atuação do Congresso Nacional
Perguntado sobre a decisão do STF favorável à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Lula comentou uma possível invasão de competências.
Ele disse que é necessário fazer a distinção entre consumidores e traficantes de maconha, mas sugeriu que essa regulamentação poderia ser feita por meio do Congresso.
“Acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário e o traficante”, disse. “É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso, mas não na Suprema Corte; pode ser no Congresso Nacional que a gente possa regular”.
Ele continua: “Se um dia um ministro da Suprema Corte pedisse um conselho para mim: ‘Presidente o que eu faço?’, [eu diria] Recusa essas propostas”, afirmou. “A Suprema Corte não tem que se meter em tudo”, afirmou o petista.
Lula ressaltou que o Supremo deve focar as questões constitucionais para evitar “rivalidades prejudiciais para a democracia” e a relação entre as instituições.
Depois de nove anos de julgamento, a maioria do STF decidiu a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O resultado oficial será proclamado nesta quarta-feira.
Lula volta a falar de PL do Aborto
Depois e chamar de “monstro” o bebê gerado por estupro, Lula voltou a criticar a PL do Aborto, que avança em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O petista chamou o projeto de “carnificina” e afirmou que o texto “criminaliza a vítima” ao prever punição para mulheres que realizarem o aborto depois de 22 semanas de gestação em casos de estupro.
“O projeto apresentado não era projeto, era uma carnificina contra as mulheres”, declarou.
