Parlamentares do Psol protocolaram, nesta terça-feira (27), um pedido ao Senado para que seja apurada a possibilidade de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da suspensão de seu salário e de benefícios. A iniciativa ocorre após relatos de que o parlamentar deixou o Brasil com destino aos Estados Unidos sem cumprir uma determinação judicial para entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).
O documento foi encaminhado à Mesa Diretora do Senado e solicita a abertura de um procedimento para verificar eventual abandono das funções parlamentares e o descumprimento de deveres relacionados ao mandato. Os autores também pedem que o caso seja submetido às instâncias competentes para análise de possíveis consequências disciplinares.
Entre os signatários estão os deputados federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (Psol-RJ), além do deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF), da vereadora Vivi Reis (PSOL-PA), de Jones Manoel, deputado federal eleito pelo Psol-PE, e de Renato Freitas, deputado estadual pelo PT-PR e deputado federal eleito.
Ordem de Alexandre de Moraes
A iniciativa tem como fundamento notícias de que Flávio deixou o território brasileiro sem entregar os documentos à PF. Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador entregasse os passaportes no prazo de 24 horas e não saísse do país.
O prazo terminou ao meio-dia desta terça-feira, sem que os documentos fossem entregues. Diante do descumprimento, a Polícia Federal cancelou os passaportes.
Senado decidirá sobre o pedido
Os parlamentares pedem que o Senado avalie a suspensão dos pagamentos e benefícios durante eventual período de ausência e examine a possibilidade de perda do mandato, caso sejam identificados fundamentos legais ou regimentais para a medida.
O pedido não implica cassação automática. Caberá à presidência do Senado e às instâncias competentes da Casa decidir se a solicitação terá andamento e quais providências poderão ser adotadas.
O mandato de Flávio Bolsonaro termina oficialmente em dezembro de 2026. O senador é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro em um inquérito que envolve o advogado Willer Tomaz. Flávio nega irregularidades.
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