O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) anunciou hoje (26) que pretende propor um plebiscito para consultar a população sobre a permanência dos três estados da Região Sul na Federação. A manifestação ocorreu um dia após a vitória de Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
“Como deputado eleito em Santa Catarina, vou cumprir a promessa de campanha: convocar um plebiscito para o povo catarinense (e do Sul) votar se ainda quer fazer parte desta Federação” .
O parlamentar relacionou a proposta às diferenças políticas entre o Sul e outras regiões do país. Segundo ele, a eleição evidenciou divergências de prioridades, valores e preferências entre os eleitores.
Souza também anunciou a criação do comitê Sul Livre e convidou deputados do Paraná e do Rio Grande do Sul a participarem da iniciativa. O objetivo, segundo o parlamentar, é discutir uma “redefinição da relação da nossa região com a Federação”.
Constituição impede a separação
A proposta enfrenta um impedimento constitucional. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal. Assim, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul não podem se separar do país por meio de plebiscito.
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