O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para esta terça-feira (13) uma reunião com as equipes jurídicas das campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). O encontro ocorre após uma sequência de decisões sobre pedidos apresentados pelos dois lados, incluindo determinações divergentes a respeito do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
A disputa em torno do canal, criado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), provocou um impasse entre Nunes Marques e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
No sábado (10), Cueva solicitou informações adicionais antes de decidir sobre o pedido de suspensão apresentado pela campanha de Flávio. O corregedor apontou que a solicitação não havia sido acompanhada de elementos suficientes para fundamentar a medida.
Na manhã de domingo (11), Nunes Marques determinou, em outro processo, que o WhatsApp retirasse o canal do ar. A decisão foi seguida por um novo despacho de Cueva, que restabeleceu provisoriamente o perfil e questionou a condução do caso pelo presidente do TSE.
Na madrugada desta segunda-feira (12), Nunes Marques encaminhou o pedido do PL à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal. O ministro solicitou uma avaliação técnica urgente sobre a circulação dos conteúdos questionados.
“Solicita-se, especialmente, que a unidade informe se identificou a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”, escreveu o ministro.
A assessoria também deverá informar as providências eventualmente adotadas e “apresentar os elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”.
Disputa judicial se intensifica no segundo turno
A reunião foi marcada em meio ao aumento de ações eleitorais envolvendo as duas principais candidaturas. Na semana passada, foram apresentados ao menos 85 novos processos relacionados a Lula, Flávio, à coligação do presidente e ao PL nacional.
Levantamento publicado pelo jornal O Globo apontou que o TSE havia recebido 698 processos envolvendo as duas candidaturas até 4 de outubro. O número representa um recorde em comparação com as duas eleições presidenciais anteriores, segundo o levantamento.
A reunião desta terça-feira ocorre no início da segunda semana do segundo turno e deve reunir representantes jurídicos das duas campanhas em meio às disputas sobre propaganda eleitoral e à atuação da Justiça Eleitoral.
