O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu um procedimento para analisar referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro no âmbito das investigações sobre o Banco Master.
A medida atende a um pedido apresentado por deputados do Novo. O procedimento foi distribuído ao conselheiro Francisco de Assis Sanseverino, que ficará responsável pela relatoria.
Os parlamentares pediram que um subprocurador-geral da República seja designado para atuar em eventuais investigações do caso Master que envolvam Gonet. A solicitação foi apresentada por Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), Gilson Marques (Novo-SC) e Luiz Lima (Novo-RJ).
O requerimento cita mensagens e registros revelados em relatórios da Polícia Federal (PF). Segundo os parlamentares, o material contém referências a contatos com autoridades e a uma tentativa de aproximação com o procurador-geral.
Também é mencionado um convite para um evento no exterior destinado a um familiar de Gonet, com despesas que, segundo o pedido, seriam custeadas por empresas relacionadas a Vorcaro.
Os deputados afirmam não estar atribuindo a Gonet a prática de ilícitos. O argumento apresentado ao Conselho é de natureza institucional: diante das referências ao procurador-geral nos documentos, seria necessário avaliar quem deve conduzir eventuais procedimentos que possam envolvê-lo.
A distribuição do caso a Sanseverino não representa, neste momento, uma decisão do CSMPF pela existência de impedimento ou suspeição de Gonet. O relator deverá analisar o pedido e, segundo integrantes do MPF, ouvir o procurador-geral antes de encaminhar o caso para apreciação do plenário do Conselho.
A legislação estabelece que cabe ao Conselho Superior do MPF designar um subprocurador-geral para atuar em inquéritos, representações ou peças de informação que tratem de eventual crime comum atribuído ao procurador-geral da República.
Crise envolvendo Banco Master
A abertura do procedimento ocorre em meio à escalada da crise institucional provocada pelas revelações das investigações sobre o Banco Master, que passaram a envolver integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal.
Na quinta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que Gonet, os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os fatos revelados pelas investigações.
A decisão ocorreu após Mendonça retirar o sigilo de relatórios da Polícia Federal que continham mensagens atribuídas a Vorcaro com referências a autoridades públicas.
Após a divulgação do material, Gonet defendeu a nulidade da investigação, argumentando que determinadas diligências não poderiam ter sido realizadas sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
