O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º), por 63 votos a 4, a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O nome do ex-presidente da Casa segue agora para análise da Câmara dos Deputados, que deve votar a indicação nesta quarta-feira (2).
A votação ocorreu após o plenário aprovar requerimento de urgência que levou a análise diretamente ao plenário, sem a tramitação regular pelas comissões. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articulou a indicação e recebeu apoio de parlamentares de diferentes partidos, incluindo integrantes do governo e da oposição.
Pacheco foi indicado para ocupar a vaga aberta pela saída antecipada de Bruno Dantas. O ex-ministro do TCU renunciou ao cargo nesta segunda-feira (31), antecipando o encerramento do mandato na Corte de Contas.
O relator da indicação, Renan Calheiros (MDB-AL), elogiou a trajetória do senador e afirmou que ele reúne experiência jurídica e política para exercer a função.
A indicação recebeu 63 votos favoráveis e apenas quatro contrários. Para assumir o cargo, porém, ele ainda precisa obter o aval da Câmara.
Apoio de Alcolumbre
A escolha de Pacheco ocorre após uma articulação que inicialmente o colocou entre os nomes defendidos por Alcolumbre para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
O presidente Lula (PT), entretanto, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga. A indicação acabou rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, em dezembro.
Sem espaço no STF e após desistir de disputar o governo de Minas Gerais, Pacheco passou a ser cotado para o TCU. Ele está no último ano do mandato de senador e não disputará a reeleição.
Pacheco agradece aos senadores
Após a aprovação, Pacheco agradeceu aos colegas e afirmou que pretende levar ao TCU os mesmos princípios que, segundo ele, nortearam sua atuação no Congresso.
“É um cargo de muita relevância e eu quero aqui, de pronto, caso a Câmara dos Deputados aprove a indicação do Senado Federal, dizer do meu absoluto e fiel compromisso com esta casa e com o Congresso Nacional de desempenhar sob os auspícios desses princípios de defesa do Estado de Direito, da Democracia, da República, o mister de ministro do Tribunal de Contas da União”, afirmou.
O senador também citou Rui Barbosa, patrono do Senado, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do TCU, como referência para a função.
“Rui Barbosa é o patrono das três entidades e não é por acaso, porque obedeceu os princípios republicanos, cumpriu bem e fielmente a sua função pública e haverá sempre de ser uma inspiração para nós todos que estamos na vida pública”, disse.
Pacheco afirmou ainda que pretende se despedir do Senado caso sua indicação seja aprovada pelos deputados.
“Estaremos juntos nos próximos dias a desempenhar a função no Senado Federal e, no momento oportuno, se a Câmara dos Deputados me permitir, Deus me permitir de estar no Tribunal de Contas da União, aí sim, me despedirei com um abraço fraterno e muito sincero em cada um dos meus colegas senadores e senadoras”, declarou.
