O jurista Felipe Gimenez, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e um dos autores do livro Sereis como Deuses, afirmou, em vídeo divulgado nesta sexta-feira (24), que o debate sobre fraude eleitoral no Brasil “vem sendo tratado de forma errada há 30 anos”. Segundo ele, a discussão deve se concentrar na soberania do eleitor sobre o próprio voto e na publicidade da apuração, e não em hipóteses de fraude, códigos-fonte ou ataques de hackers.
“O debate não pode ser o computador”
No vídeo, Gimenez cita as recentes denúncias feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para afirmar que parte do debate voltou a se concentrar em fraude eleitoral e no funcionamento das urnas eletrônicas.
Segundo o jurista, esse foco desvia a atenção do que considera ser o ponto central da discussão.
“O debate não pode ser o computador, o código-fonte, o software, o hacker, o resultado da eleição, não é nada disso.”
Ele também menciona uma manifestação do filósofo Olavo de Carvalho sobre o modelo de votação eletrônica.
“Não interessa onde é que está a falha do plano, o plano em si é indecente, é absurdo, é contrário à democracia.”
Defesa do voto material
Ao longo da gravação, Gimenez sustenta que a Constituição garante ao cidadão o domínio direto sobre o próprio voto e afirma que esse princípio exige a existência de um registro material.
“A nossa Constituição prevê que você, cidadão brasileiro, deve dominar diretamente seu voto, sem depender de terceiros.”
“É por isso que o voto tem que ter corpo, matéria, papel, pedra, madeira.”
Na avaliação do procurador, o princípio constitucional da publicidade também exige que a apuração possa ser compreendida diretamente pela população.
Segundo ele, a discussão deveria se concentrar nesses fundamentos constitucionais.
Comparação com a Venezuela
Gimenez também afirma que as alegações feitas por Donald Trump não podem ser aplicadas ao sistema eleitoral brasileiro.
Segundo ele, as urnas utilizadas na Venezuela possuem registro material do voto, o que, em sua avaliação, permite eventual comprovação de irregularidades.
“As urnas da Venezuela são de terceira geração, urnas que têm custódia material do voto.”
“Na Venezuela é possível provar fraude, porque existe o voto, concretamente.”
O jurista acrescenta que, no Brasil, “os votos são virtuais, a conta é virtual, o resultado é virtual, tudo é produto do software”.
Crítica ao debate sobre fraude
Durante a gravação, Gimenez afirma que o debate público permanece concentrado em um tema secundário e utiliza o conceito de “falácia do espantalho” para descrever esse cenário.
“Parem de discutir fraude.”
Segundo ele, a ausência de um registro material impede a comprovação de eventual adulteração da vontade do eleitor.
“Jamais haverá prova de fraude, porque a fraude é exatamente a modificação da vontade do eleitor.”
Em seguida, apresenta a principal tese do vídeo:
“Se você não tem a vontade do eleitor materializada para que o próprio eleitor possa afirmar que aquele registro é a sua vontade, você não tem o paradigma, você não consegue provar que algo foi falsificado se você não tem o original.”
“Discutam soberania”
Ao encerrar a gravação, Gimenez afirma que o debate deve priorizar o direito do eleitor de exercer controle direto sobre o voto e acompanhar sua apuração.
“Discutam soberania, soberania popular, o direito que você tem como cidadão de ter domínio direto do seu voto e conhecer o processo de apuração do voto.”
Segundo o procurador, esse é o ponto central da discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro.
