O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a defesa apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da divulgação de uma carta lida e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A decisão foi tomada após os advogados do ex-presidente afirmarem ao Supremo que Bolsonaro “jamais soube” que o documento seria divulgado nas redes sociais e que não houve “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” com o filho para a publicação.
A manifestação da defesa foi apresentada em resposta à determinação de Moraes, que havia concedido 48 horas para esclarecimentos sobre eventual conhecimento prévio do ex-presidente em relação à divulgação da carta.
Segundo os advogados, o manuscrito foi entregue a Flávio durante uma visita autorizada, sem que Bolsonaro previsse ou autorizasse sua divulgação pública. A defesa sustenta ainda que o ex-presidente não utilizou terceiros para contornar a proibição de uso das redes sociais e que vem cumprindo integralmente as medidas cautelares impostas pelo STF.
A carta foi lida por Flávio Bolsonaro no último sábado (11), durante uma transmissão ao vivo realizada após visitar o pai. No texto, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura do senador à Presidência da República e pede união dos apoiadores em torno de seu nome.
Ao determinar os esclarecimentos, Moraes afirmou que a fala de Flávio, ao anunciar que divulgaria “um recado muito importante” que o pai queria transmitir “a toda a nossa nação”, levantou a possibilidade de que Bolsonaro tivesse conhecimento prévio da divulgação. Caso isso seja confirmado, segundo o ministro, poderá haver descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.
Além de solicitar explicações, Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai. Na decisão, o ministro afirmou que o senador teria utilizado a visita para obter a carta com a “exclusiva finalidade” de divulgá-la nas redes sociais.
Agora, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar os argumentos apresentados pela defesa antes de eventual nova decisão do relator do caso.
