A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender por 90 dias as visitas do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) impedirá os dois de se encontrarem até depois do primeiro turno das eleições.
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio descumpriu as medidas cautelares impostas ao ex-presidente ao ler, durante uma transmissão ao vivo no sábado (11), uma carta escrita por Bolsonaro. Segundo o ministro do Supremo, a divulgação do vídeo violou a proibição de uso das redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
O ministro também determinou o envio da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para análise de eventual propaganda eleitoral antecipada. “A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
A restrição começa a contar a partir da notificação oficial, que ainda não tem data definida. Caso a decisão seja mantida, Flávio só poderá voltar a visitar o pai a partir de 11 de outubro, após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O segundo turno está previsto para 25 de outubro.
As visitas do senador ao ex-presidente vinham sendo usadas para tratar de articulações políticas da eleição. Mesmo preso após condenação no caso da suposta “trama golpista”, Bolsonaro continuava participando das negociações eleitorais, dando aval ou indicando apoios a candidatos aos governos estaduais e ao Senado.
