O Legislativo do Estado de Nova York concluiu nesta semana a aprovação de um projeto de lei democrata que substitui os termos “mãe” e “pai” por linguagem neutra em leis estaduais relacionadas à guarda de crianças e à responsabilidade parental. O texto foi aprovado pela Assembleia estadual em março e recebeu nesta semana o aval final do Senado.
O texto altera a terminologia utilizada nos tribunais de família e em legislações domésticas e educacionais. Pela proposta, o termo “mãe” passa a ser substituído por “gestante”, enquanto “pai” será trocado por “pai não gestante”.
O projeto também modifica a nomenclatura de processos judiciais. Os atuais casos de “paternidade”, utilizados para determinar o pai biológico de uma criança, passarão a ser classificados como casos de “filiação”.
Outra mudança prevista atinge os registros oficiais do estado. Um “suposto pai”, expressão tradicionalmente utilizada em procedimentos dessa natureza, passará a ser identificado como “pai alegado”.
A proposta foi apresentada e defendida pelo senador democrata Luis Sepulveda e pela deputada estadual democrata Amy Paulin. O texto já foi encaminhado à governadora Kathy Hochul, também do Partido Democrata, que decidirá sobre sua sanção.
Desde 2025, o Partido Democrata mantém maioria nas duas casas legislativas. A Assembleia Legislativa de Nova York é considerada a legislatura estadual mais bem remunerada dos Estados Unidos.
