O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que afirmou na última sexta-feira (1º) integrar o grupo de juízes “vermelhos” que atuam por uma “causa”, embolsou nos primeiros três meses do ano quase meio milhão de reais em vencimentos e penduricalhos, segundo levantamento feito pela reportagem no portal da Transparência.
Em março, mês mais recente registrado, Mello Filho teve R$ 144,8 mil em vencimentos brutos. Em fevereiro de 2026, o valor foi de R$ 145,4 mil, enquanto em janeiro o magistrado recebeu um contracheque de R$ 116,2 mil .
No fim de 2025, os valores foram ainda mais altos: R$ 188,5 mil em dezembro e R$ 135,6 mil em novembro. O pico em sua remuneração ocorreu em dezembro de 2024, quando o presidente do TSE recebeu uma bolada de R$ 568,3 mil.
A maior parte desses valores decorre de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, que permitem que agentes públicos ultrapassem o teto constitucional de R$ 46,3 mil, já que esses adicionais não entram no cálculo do limite remuneratório.
“Capitalismo selvagem”
Durante discurso no 22º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho (Conamat), o presidente do TST declarou que a Justiça do Trabalho se divide entre “quem tem interesse” e “quem tem causa”, posicionando-se neste último grupo e fazendo referência a uma atuação que chamou de “vermelha”.
“Nós temos uma causa. E eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição. Porque as pessoas vulneráveis desse país precisam de nós e a Constituição nos dá o poder para isso”, afirmou.
No discurso, Mello Filho também defendeu uma atuação mais ativa da Justiça do Trabalho, com papel ampliado na proteção de direitos e na contenção do que classificou como “capitalismo selvagem e desenfreado”.
No mesmo evento, o ministro também criticou práticas como a pejotização, que classificou como fraude, e rebateu avaliações de que o ramo da Justiça seria um entrave ao desenvolvimento econômico.
Penduricalhos
Em 25 de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu novas balizas para esses pagamentos. Por unanimidade, a Corte estabeleceu que as verbas indenizatórias podem chegar a até 35% do teto, enquanto um adicional por tempo de serviço também pode alcançar outros 35%, permitindo que a remuneração total supere o limite em até 70% do subsídio dos ministros do STF.
A decisão também determinou o fim de benefícios sem previsão legal e proibiu a criação de novos auxílios por atos administrativos, além de exigir maior transparência nas folhas de pagamento. As regras passam a valer como transição até que o Congresso aprove uma lei nacional sobre o tema.
