PF alega “proteção de autoridade” ao justificar abordagem ilegal a morador com faixa

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (28) que a abordagem a um morador de Presidente Prudente (SP) teve como objetivo apurar um possível “crime contra a honra” envolvendo o presidente Lula (PT).

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O caso ocorreu no domingo (26), após o homem exibir uma faixa com a palavra “ladrão” na janela do apartamento onde vive, nas proximidades de um evento que contaria com a presença do presidente no dia seguinte. A agenda acabou não sendo cumprida.

Em nota, a corporação declarou que “realiza, de forma rotineira, ações de segurança voltadas à proteção de autoridades, conforme protocolos estabelecidos”. Acrescentou ainda que, no caso, foram feitas “diligências iniciais e orientações no local, em razão da presença de faixas com dizeres que, em tese, poderiam configurar crime contra a honra, nos termos da legislação vigente”.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento da abordagem. Durante a conversa, um dos agentes afirma que a faixa “faz referência ao presidente” e é “considerada ofensiva”, orientando o morador a expressar sua opinião de outra maneira.

Em outro trecho, ao dizer que retiraria o cartaz “se der algum problema”, o homem é advertido por um agente: “já vai dar”, acrescentando que, em uma eventual nova abordagem, “eles não vão considerar isso como opinião”.

Ainda na gravação, um policial afirma que “liberdade de expressão vai até onde você não fere a liberdade do outro”.

O morador argumenta que se trata de uma manifestação feita dentro de sua propriedade e sem citação nominal. “Se tivesse escrito ‘Lula ladrão’, você poderia vir falar comigo”, disse.

A Polícia Federal também destacou que “os procedimentos e práticas relacionados à proteção de autoridades não são detalhados publicamente”, justificando que a divulgação de estratégias e protocolos “pode comprometer a segurança das pessoas protegidas e a efetividade das ações”.



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