O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. As decisões foram tomadas na última sexta (24) e confirmadas hoje (27) pelo Supremo ao site g1.
Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”. Condenada a 17 anos, ela já cumpriu mais de 3 anos e 10 meses de pena. A idosa foi presa posteriormente aos atos, na Operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF).
Ela ficou famosa após um vídeo divulgado durante os atos, no qual afirmou que iria “pegar” o “Xandão” e disse ter defecado no banheiro do Supremo.
As decisões do magistrado consideram principalmente a idade dos patriotas condenados. Moraes impôs medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, afirmou o ministro do Supremo nas decisões.
Os beneficiados por Moraes foram condenados pela Corte por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
Veja os idosos beneficiados:
Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos
Claudio Augusto Felippe — 62 anos
Francisca Hildete Ferreira — 63 anos
Germano Siqueira Lube — 62 anos
Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos
Jair Domingues de Morais — 68 anos
João Batista Gama — 63 anos
José Carlos Galanti — 67 anos
Levi Alves Martins — 63 anos
Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos
Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos
Maria do Carmo da Silva — 63 anos
Moisés dos Anjos — 63 anos
Nelson Ferreira da Costa — 61 anos
Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos
Sonia Teresinha Possa — 68 anos
Walter Parreira — 65 anos
