O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma amanhã (7) a análise de processos que podem levar à suspensão de parlamentares por participação na ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025, durante protesto contra decisão envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
São alvo das representações os deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), acusados de conduta incompatível com o decoro parlamentar.
Na sessão, está prevista a análise do caso de Pollon, que teria se sentado na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo a retomada dos trabalhos. Van Hattem é apontado por ter ocupado uma das cadeiras da Mesa para bloquear o acesso.
No caso de Zé Trovão, a representação afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida do presidente da Casa, utilizando o corpo para obstruir a escada de acesso.
As representações foram apresentadas por deputados da base governista e analisadas pela Corregedoria Parlamentar, que recomendou a suspensão dos mandatos por 30 dias. O relator Moses Rodrigues deve apresentar parecer para votação.
Os parlamentares negam irregularidades. Zé Trovão afirmou que a acusação “carece de precisão” e não reflete os fatos. Van Hattem disse que a ação foi um protesto diante de “descumprimento de diversos acordos políticos pela cúpula do Congresso Nacional”.
Pollon declarou que sua conduta foi um ato político protegido pela imunidade parlamentar e afirmou que a obstrução é instrumento previsto na atuação legislativa.
A ocupação ocorreu durante o recesso parlamentar, quando deputados pressionavam pela convocação de sessão extraordinária para analisar proposta de anistia relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A assessoria dos parlamentares não irão comentar sobre o processo.
