A ditadora venezuelana interina, Delcy Rodríguez, anunciou que a lei de anistia no país “chega ao fim”, 2 meses após a sanção da medida, que não previa prazo de validade. Atualmente, a Venezuela mantém 473 presos políticos, de acordo com balanço mais recente da ONG Foro Penal.
A decisão foi comunicada ontem (23) sem detalhamento. Segundo a agência EFE, Rodríguez não explicou em que consiste o encerramento da anistia e afirmou apenas que casos excluídos do texto poderão ser tratados por outros mecanismos.
Entre as alternativas citadas pela ditadora socialista estão o Programa para a Paz e Convivência Democrática e a Comissão para a Reforma da Justiça Penal, instalada na quarta-feira (23).
Rodríguez avaliou que a anistia “correu muito bem quanto à cobertura, quanto aos beneficiados”, e criticou o que chamou de “vozes que buscam perturbar os processos”.
A lei pró-anistia foi sancionada pela ditadora interina em 19 de fevereiro, após o regime chavista anunciar, em 8 de janeiro, um processo de soltura de presos políticos. Desde então, foram registradas 768 libertações. Desse total, 186 ocorreram com base direta na Lei da Anistia, segundo a Foro Penal.
