O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou hoje (17) que é preciso reconhecer que o Brasil está imerso em uma crise em relação à atuação do Judiciário. Disse ainda que é preciso enfrentá-la e ter atenção para não repetir “soluções velhas”.
Fachin falou que não há crise institucional entre o Judiciário e o Legislativo. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas na Fundação Getulio Vargas, em São Paulo.
Segundo o ministro, divergências entre os Poderes fazem parte do funcionamento democrático. “Não há crise institucional entre o Poder Judiciário e o Legislativo. Há compreensões distintas sobre um determinado fenômeno”, disse. Ele afirmou que discordâncias devem ser resolvidas por vias institucionais.
Fachin também declarou: “Quando não se concorda com uma decisão, o caminho adequado é o recurso, é recorrer, é contestar, e não atacar a própria institucionalidade”.
O presidente do STF afirmou que o tribunal enfrenta temas estruturais e de grande impacto. “O tribunal se defronta com questões como crime organizado” e outras demandas que “geram debates, discussões e controvérsias”, declarou.
Ele citou que, ao longo das últimas décadas, o STF foi chamado a decidir sobre diferentes temas. “Escândalos de corrupção, impedimentos de presidente da República, crescimento do crime organizado, conflitos federativos e questões de saúde”, disse.
Sobre críticas e investigações envolvendo instituições, Fachin afirmou que o escrutínio público é legítimo, mas deve seguir regras. “Nenhuma instituição é imune ao escrutínio”, declarou. “Agora, isso há de ser feito de maneira adequada, dentro das normas procedimentais”, completou.
O ministro afirmou que o STF continuará atuando dentro de suas atribuições. “O Supremo Tribunal Federal e a República Brasileira são maiores que todas as crises”, disse.
Por fim, declarou que eventuais tensões não tiveram origem na Corte. “Essa crise que não nasceu dentro do Supremo Tribunal Federal não será pelo Supremo Tribunal Federal ocultada”, afirmou.
