O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatou hoje (15) pressão e tentativas de interferência externa em processos durante sessão da Quarta Turma.
Ao interromper a leitura do voto, o magistrado afirmou ter recebido diversos pedidos de audiência relacionados ao caso em julgamento, além de solicitações para adiamento.
“Eu antes de seguir queria fazer um registro. Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar. Hoje ligaram perguntando se podia adiar o processo”, disse.
Na sequência, Noronha criticou o que classificou como aumento de interferências indevidas.
“Isso mostra que Brasília está ficando difícil… Quantidade de interferência em processo alheio. Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa”, afirmou.
O ministro ressaltou que a declaração não se referia ao advogado que atuava no caso analisado.
A fala ocorreu durante julgamento de recurso da Hyundai Corporation, que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A empresa foi condenada a indenizar uma importadora por descumprimento contratual.
No julgamento, Noronha acompanhou a maioria da Turma para reconhecer o recurso e anular atos processuais desde a citação, permitindo que a responsabilidade recaia sobre a empresa considerada correta no processo.
