Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir as regras para a sucessão no governo do Rio de Janeiro, o advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio, comparou o cenário político do estado à cidade fictícia de Gotham City.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (8), durante sustentação oral na Corte, em meio à discussão sobre qual modelo deve ser adotado para a escolha do novo governador: eleição direta, com participação dos eleitores, ou eleição indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ao defender o voto direto, Boverio utilizou a metáfora para criticar a alternativa indireta. Ele afirmou: “Se for indireta, mais fácil eleger o Coringa do que o Batman”, ao sugerir que esse modelo poderia favorecer acordos políticos em detrimento da escolha popular.
A referência a Gotham City remete ao universo das histórias do personagem Batman, que atua em defesa de uma cidade marcada por corrupção e desordem, frequentemente ameaçada pelo vilão Coringa.
O julgamento trata do chamado mandato-tampão, que será exercido até o fim do atual período de governo. O caso chegou ao STF após questionamentos do PSD sobre a forma de preenchimento da vaga no Executivo estadual.
Atualmente, o governo do Rio está sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto. A situação decorre da renúncia do ex-governador Cláudio Castro, que ocorreu na véspera de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na cassação de seu mandato.
A sucessão no estado também é impactada pela ausência de outras autoridades na linha de substituição, o que aumenta a complexidade da definição sobre quem deve assumir o cargo até a realização de novas eleições.
No STF, os ministros analisam qual regra deve prevalecer: a Constituição estadual, que admite eleição indireta em determinadas situações, ou o Código Eleitoral, que pode determinar votação direta conforme o contexto da vacância.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da realização de eleição direta, defendendo que a origem da vacância do cargo está relacionada a decisão da Justiça Eleitoral, o que justificaria a consulta ao voto popular.
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (9).
