O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (30) que comunicou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a derrubada do veto ao PL da dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta altera critérios de penas e progressão de regime para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
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A decisão do Congresso permite maior flexibilidade na execução das penas. O texto é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e segue para promulgação.
Flávio relatou que visitou o ex-presidente e transmitiu a informação sobre a votação. Segundo ele, Bolsonaro reagiu de forma positiva ao resultado.
Em publicação nas redes sociais, o senador escreveu: “Justiça foi feita. Visitei hoje meu pai, @jairbolsonaro, e levei a notícia sobre o PL da dosimetria. O Brasil venceu!”.
No vídeo divulgado, Flávio afirmou que a derrubada do veto foi uma vitória no Congresso e disse que Bolsonaro pediu para agradecer aos parlamentares que apoiaram a medida.
“Saí do Congresso Nacional, onde tivemos mais uma grande vitória, derrubamos o veto ao projeto da dosimetria.”
Ele também afirmou que o ex-presidente demonstrou gratidão e acompanhou o resultado da votação.
“Só para transmitir a todos vocês a gratidão dele, o agradecimento, ficou muito feliz com essa vitória. Pediu para agradecer aos deputados e senadores que votaram para a derrubada desse veto.”
Flávio destacou que Bolsonaro tem ciência de que os efeitos da medida não são imediatos no próprio caso.
“Ele tem a consciência que isso não vai atingi-lo imediatamente. Mas ficou muito feliz aí, porque sabe que grande parte daqueles que estão presos ainda vão poder voltar para suas casas, porque vão ali conseguir um benefício de progressão de regime, por exemplo.”
O senador também descreveu o estado do ex-presidente após receber a informação.
“Acabei de sair daqui, o presidente Bolsonaro bastante feliz e agradecendo essa base aí, leal, forte.”
Durante a fala, Flávio ainda comentou o cenário político após a votação.
“Quando é derrota do PT, é vitória para o Brasil.”
A derrubada do veto ocorreu com 318 votos na Câmara e 49 no Senado, acima do mínimo necessário nas duas Casas. Parte do veto presidencial foi mantida para evitar conflito com a Lei Antifacção.