O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a proposta que equipara a misoginia ao crime de racismo, aprovada pelo Senado na terça-feira (24), embora o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu irmão, e a bancada do PL presente na Casa tenham votado a favor do texto.
Em publicação no X na segunda-feira (23), antes da votação, ele afirmou que o projeto deveria ser “completamente repudiado” e criticou aliados.
“Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina”, escreveu.
O Projeto de Lei 896 de 2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), inclui a misoginia na Lei 7.716 de 1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. O texto foi relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
A proposta prevê punição para práticas de discriminação, ofensa ou incitação ao ódio contra mulheres nos mesmos moldes dos crimes de racismo.
Apesar das críticas, todos os senadores do PL presentes votaram a favor da matéria. Flávio Bolsonaro acompanhou a posição da bancada. Os senadores Marcos Pontes, Magno Malta e Rogério Marinho não participaram da votação.
No texto publicado, Eduardo afirmou que a proposta representa uma distorção de valores e defendeu reação de parlamentares alinhados à direita.
Segundo ele, a agenda que defende “visa resgatar a fraternidade entre os sexos, e não ampliar conflitos por meio de leis consideradas persecutórias e draconianas”.
O ex-deputado também criticou a incorporação de pautas feministas por partidos de direita e afirmou que há tentativa de transformar o movimento.
“Nunca antes na história humana homens e mulheres se viram como concorrentes em guerra”, escreveu.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovado e sancionado, injúria motivada por misoginia terá pena de 2 a 5 anos, além de multa. A prática, indução ou incitação à discriminação contra mulheres terá pena de 1 a 3 anos, com agravantes em casos de violência doméstica.
