O governo de El Salvador propôs permitir prisão perpétua para menores de idade que cometam assassinatos ou estupros, tenham ou não ligação com gangues. A medida ainda será analisada pelo Congresso salvadorenho.
A proposta foi apresentada ontem (19) e amplia uma mudança constitucional aprovada na terça-feira (17) pela Assembleia Legislativa, também a pedido de Nayib Bukele. A nova regra prevê prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas.
“Estamos propondo trazer esse julgamento para as penas de prisão perpétua, mesmo no caso de menores de idade” que cometam esses crimes, disse o ministro da Segurança salvadorenho, Gustavo Villatoro.
Villatoro afirmou que a lei penal juvenil vinha garantindo, segundo ele, “mão de obra barata, impune e reciclável” para organizações criminosas.
Em fevereiro de 2025, o Congresso de El Salvador já havia aprovado outra mudança, também a pedido de Bukele, para permitir que menores detidos por ligação com gangues sejam enviados a presídios de adultos. Nesses casos, eles ficam separados dos demais presos até completarem 18 anos.
