A defesa do Lulinha afirmou não ver justificativa para um eventual pedido de prisão preventiva contra ele.
O posicionamento ocorre após parlamentares da oposição solicitarem ao Supremo Tribunal Federal a adoção de medidas cautelares contra o filho do presidente Lula no âmbito da investigação sobre fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Integrantes da CPMI do INSS alegam risco de fuga do país e citam indícios de possível participação de Lulinha no esquema investigado.
Segundo parlamentares, o empresário teria sido mencionado como suposto “sócio oculto” de Antônio Carlos Camilo Antunes.
No mês passado, a Polícia Federal informou ao STF que vai investigar menções ao nome de Lulinha em materiais coletados durante as apurações.
Em nota, os advogados Marco Aurélio de Carvalho e Guilherme Siguimori afirmaram confiar na condução do inquérito pelo ministro André Mendonça.
“Confiamos na integridade e na forma serena e isenta com que o ministro André Mendonça vem conduzindo o inquérito. Temos certeza de que ele vai ser justo e imparcial. Não haveria motivo para justificar uma prisão ou coisa do gênero. Seria mais um excesso, entre os já denunciados, da PF.”
A defesa também declarou ter recebido com “indignação e perplexidade” informações sobre a possibilidade de medidas cautelares, incluindo a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático.
“Não havia nem sequer justificativa para a PF fazer o pedido de quebra dos sigilos, já que o Fábio havia comunicado ao Supremo a disposição voluntária, espontânea e efetiva de colaborar com as investigações.”
Além de parlamentares da oposição, o advogado Jeffrey Chiquini também solicitou a prisão preventiva de Lulinha ao ministro André Mendonça.
Em entrevista concedida no mês passado, Lula afirmou que cobrou explicações do filho sobre o caso.
“Eu chamei meu filho aqui [no Palácio do Planalto], e eu falo isso pra todo mundo: olhei no olho e disse [que] ‘só você sabe a verdade’. ‘Se você tiver alguma coisa, você vai pagar o preço. Se não tiver, se defenda’, porque é assim que eu trato as coisas, com muita seriedade.”
Relatório da Polícia Federal enviado ao STF indica que o nome de Lulinha aparece em três conjuntos de informações reunidas durante a Operação Sem Desconto.
Segundo os investigadores, a possível ligação entre Lulinha e Antônio Camilo teria ocorrido por meio da empresária Roberta Luchsinger.
A apuração aponta que Roberta teria firmado contrato de consultoria com Camilo para prospectar negócios junto ao governo e recebido R$ 1,5 milhão pela intermediação.
Na representação enviada ao STF, a Polícia Federal afirmou que “vislumbra-se a possibilidade de vínculo indireto” entre Camilo e um terceiro que “poderia atuar como sócio oculto”, apontando que “tal pessoa pode ser FÁBIO LULA DA SILVA”.
O relatório ressalta, no entanto, que as menções surgem em conversas de terceiros e ainda dependem de verificação.
“Cumpre destacar que, até o presente momento, não há indícios de que FÁBIO LULA esteja diretamente envolvido nas condutas relativas aos descontos associativos fraudulentos.”
Segundo investigadores, a apuração busca esclarecer o papel da empresária Roberta Luchsinger, a natureza das negociações realizadas e eventual ligação com os desvios investigados no INSS.
