A Justiça do Distrito Federal determinou a retirada de publicações nas redes sociais que utilizam uma imagem supostamente falsa envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (6) pela 6ª Vara Cível de Brasília, após ação movida pelo parlamentar.
Segundo o processo, três usuários divulgaram no X e no TikTok uma montagem criada por inteligência artificial que retrataria o senador em um suposto encontro com o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e com o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Na ação, a defesa sustenta que o encontro nunca ocorreu e que a publicação buscava associar o parlamentar a escândalos financeiros.
Ao analisar o pedido, a juíza Bruna Araujo Coe Bastos entendeu que há indícios de manipulação tecnológica na imagem e apontou risco de disseminação de desinformação com potencial de atingir a honra do senador.
“A probabilidade do direito repousa nos indícios veementes de que a imagem compartilhada é fruto de manipulação tecnológica (IA), tratando-se de fato inexistente”, afirmou a magistrada na decisão.
Com base nesse entendimento, a Justiça determinou a suspensão imediata das postagens indicadas no processo e proibiu que os responsáveis voltem a publicar ou compartilhar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento.
A decisão também ordena o envio de ofícios às empresas responsáveis pelas plataformas para que forneçam os dados cadastrais dos perfis citados na ação, a fim de subsidiar a apuração dos fatos no processo.
O pedido de retratação pública feito pelo senador ainda não foi analisado e deverá ser avaliado em etapa posterior, após a manifestação das partes envolvidas.
