O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem, em até cinco dias, sobre o laudo médico produzido pela Polícia Federal. O documento foi tornado público nesta sexta-feira (6).
O documento avalia as condições clínicas de Bolsonaro e servirá de base para o julgamento do pedido de cumprimento de pena em regime domiciliar.
No despacho, o relator estabeleceu prazo sucessivo para análise técnica do material e eventual contestação das conclusões:
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Jair Messias Bolsonaro e a Procuradoria-Geral da República para que, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre o laudo, bem como requeiram, se assim entenderem, eventuais complementações.”
A perícia, realizada por junta médica da PF, descreve que Bolsonaro apresenta sete comorbidades, entre elas hipertensão arterial, apneia do sono, obesidade clínica e refluxo gástrico. Apesar do quadro, os peritos concluíram que não há necessidade de remoção hospitalar neste momento.
Segundo o laudo, “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.
